Na Lawtta, a privacidade e a segurança são prioridades, e assumimos o compromisso com a transparência no tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes e usuários. Esta Política de Privacidade estabelece como, e com quais finalidades, coletamos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais nas nossas páginas institucionais e na plataforma GeoERB, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
Quais dados coletamos sobre você
Dados fornecidos pelo titular
Nome e e-mail
Dados coletados automaticamente
Informações demográficas, localização aproximada e endereço IP, dados de navegação e comportamento no site, e informações registradas por cookies e ferramentas de análise.
Esses dados são obtidos mediante o seu consentimento, sempre com respeito aos seus direitos. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Lawtta a tratar os seus dados, e será obtido de forma específica para cada finalidade. Ao fornecer os seus dados pessoais, você declara ciência e concordância com as disposições desta política, com os seus direitos, e com a forma de exercê-los. A qualquer tempo, e sem nenhum custo, o consentimento pode ser revogado.
Como coletamos os seus dados
A coleta dos seus dados pessoais ocorre pelas seguintes vias:
Formulários
Preenchimento dos formulários de contato, de download de materiais, e de cadastro de acesso à plataforma GeoERB.
Cookies
Registros de navegação coletados nos nossos domínios, conforme o detalhamento apresentado na Política de Cookies.
Parceiros e terceiros
Dados recebidos de parceiros que mantêm relação legítima com o titular, e que estejam autorizados a compartilhar essas informações.
Eventos
Cadastros de participantes em eventos, lives e aulas abertas que organizamos, ou dos quais participamos.
Interações digitais
Mensagens trocadas por redes sociais, correio eletrônico, e demais canais de atendimento.
Fontes públicas
Informações disponíveis em plataformas públicas e em bases profissionais de acesso aberto.
Com qual finalidade coletamos os seus dados
- Responder às suas solicitações e elaborar propostas técnicas.
- Enviar conteúdos, convites e atualizações relevantes à atuação jurídica.
- Personalizar a sua experiência no site e na plataforma GeoERB.
- Realizar análises de desempenho e de comportamento de navegação.
- Aprimorar a nossa comunicação e a divulgação dos nossos serviços.
Como tratamos os seus dados
A LGPD define tratamento de dados como qualquer atividade realizada com informações pessoais, nos termos do artigo 7º da Lei. As atividades realizadas pela Lawtta incluem:
- Coleta: recolhimento de dados pessoais com uma finalidade específica.
- Recepção: recebimento de informações fornecidas pelo titular ou por terceiros autorizados.
- Classificação: identificação, categorização e rotulação das informações conforme o nível de confidencialidade, impacto e sensibilidade, com o objetivo de proteger dados críticos e de atender às normas regulatórias.
- Utilização: emprego dos dados nas finalidades descritas na seção 03.
- Armazenamento: conservação dos dados em ambiente designado e controlado.
- Eliminação: exclusão ou destruição dos dados dos nossos sistemas.
- Modificação: alteração ou atualização das informações registradas.
Os dados pessoais coletados são armazenados pelo prazo de 3 anos, considerando os direitos dos titulares. Após esse período, os dados são automaticamente excluídos, ou podem ser mantidos por prazo adicional mediante novo consentimento.
Medidas de segurança
A Lawtta assume o compromisso de adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Para isso, investe e empreende esforços na implementação de medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais de acesso indevido e não autorizado, considerando a natureza, o contexto, os riscos, as finalidades, e os custos incorridos na sua aplicação.
O armazenamento dos dados coletados também reflete esse compromisso. Empregamos soluções que utilizam medidas de segurança digital para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, ou divulgação indevida, com controle de acesso às informações armazenadas e treinamentos internos recorrentes de atualização.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, a Lawtta comunicará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Seus direitos
A Lawtta assegura aos titulares os direitos previstos no artigo 18 da LGPD. Dessa forma, de maneira gratuita e a qualquer tempo, você pode:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar os seus dados, solicitando cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir os seus dados, requerendo a edição, a correção, ou a atualização das informações.
Limitar os seus dados quando desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com a legislação, por anonimização, bloqueio ou eliminação.
Eliminar os dados tratados a partir do seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar o consentimento, desautorizando o tratamento dos seus dados.
Restringir ou se opor ao uso dos seus dados, e informar-se sobre as consequências da negativa do consentimento.
Para exercer os seus direitos de titular, entre em contato pelos meios indicados na seção 08, ao final deste documento.
Alterações nesta política
A Lawtta reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Recomendamos a revisão periódica do documento. As eventuais alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página, e, nos termos da lei, você poderá ser novamente solicitado a emitir o seu consentimento após a atualização.
Fale conosco
Para dúvidas, sugestões, ou para exercer os seus direitos de titular, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Lawtta:
ENDEREÇO
R. Crispim Mira, 184/190 - Sl 702 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-540
TELEFONE
(41) 9 9197-9385
Informação adicional
As normas que regulam a privacidade das informações nas páginas da Lawtta e na plataforma GeoERB estão descritas nos Termos de Uso e na Política de Cookies. Sugerimos a leitura em caso de dúvida.
